03/01/2022 2022 - Novo Salário Mínimo Novo Salário Mínimo para 2022Foi publicada em 31/12/2021 a MP 1091 que altera o salário mínimo mensal para R$ 1.212,00... 18/01/2021 NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS A Portaria SEPRT nº 477 de 12 de janeiro de 2021, que reajustou em 5,45% todos os benefícios da Previdência Social, reajustou tamb&e... 11/01/2021 Mudanças e novidades para 2021 no eSocial Criado pelo Governo Federal em 2014 o eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fisc... 16/11/2020 ESOCIAL – NOVO CRONOGRAMA E NOVO LEIAUTE O Governo Federal publicou em 22 de setembro a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 77/2020 aprovando a versão S-1.0 RC do novo leiaute do Siste... 01/11/2020 REFLEXO DA SUSPENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS FÉRIAS E 13º SALÁRIO A MP 936, que em 06/07/2020 foi convertida na Lei 14020, prevê a possibilidade suspensão do contrato de trabalho, como forma de amenizar... 30/09/2020 IRRF Pessoa Física IRRF Pessoa FísicaAs pessoas físicas se sujeitam ao regime de caixa, ou seja, os rendimentos serão tributados no mês e... 19/06/2020 FGTS Emergencial - Caixa Divulga Calendário de Saque Através da medida provisória nº 946 de 07/04/2020 o governo Federal autorizou o saque emergencial do FGTS para auxiliar os trabalha... 28/05/2020 Prorrogada a MP 936 A MP 936 que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensã... 23/05/2020 Como ficam as férias durante o período de calamidade pública? Durante o período de calamidade pública, reconhecido no Decreto Legislativo 6/2020, algumas regras trabalhistas foram flexibilizadas, en...
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